Licenças e Créditos
Informações sobre licença do código, bibliotecas utilizadas, marcas e bases públicas de referência.
Código do RH.Me
O repositório do projeto distribui o código sob licença MIT, conforme o arquivo LICENSE que acompanha a versão. A licença do software não concede licença de uso sobre nomes empresariais, marcas, logotipos, identidades visuais ou materiais de terceiros.
Dompdf e dependências
A geração de PDF no servidor utiliza o projeto dompdf/dompdf e dependências instaladas via Composer. Cada biblioteca permanece sujeita à sua própria licença. O arquivo composer.lock do ambiente instalado permite identificar as versões efetivamente utilizadas.
Classificação Brasileira de Ocupações
O campo CBO utiliza dados da Classificação Brasileira de Ocupações disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O RH.Me não altera o sentido dos códigos e títulos oficiais; a lista é uma referência classificatória e não constitui regulamentação profissional.
Tabelas tributárias
As regras de INSS, IRRF e FGTS são parametrizadas por competência a partir de fontes oficiais documentadas no projeto. A implementação do cálculo é própria do motor RH.Me e deve ser atualizada quando a legislação ou as tabelas oficiais mudarem.
Marcas RADIAL e Struckel
RADIAL, Struckel Consultoria e seus respectivos sinais distintivos permanecem pertencentes aos seus titulares. O logotipo RADIAL usado no rodapé é um asset oficial e não deve ser reconstruído, distorcido ou substituído por tipografia aproximada.
Sem endosso governamental
O uso de dados públicos e classificações oficiais não significa que o RH.Me seja produto oficial, homologado ou endossado pelo Governo Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, INSS ou Caixa Econômica Federal.