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Empresa

Trabalhador

Vínculo

Remuneração

Jornada

Local de Trabalho

Contrato

CCT / ACT

Documento

Contrato de Experiência — Prazo Determinado

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# CONTRATO DE EXPERIÊNCIA — PRAZO DETERMINADO

Pelo presente instrumento particular, {{company.legal_name}}, inscrita no CNPJ sob nº {{company.cnpj}}, com endereço em {{company.address}}, {{company.city}}/{{company.uf}}, doravante denominada EMPREGADORA, e {{worker.name}}, inscrito(a) no CPF sob nº {{worker.cpf}}, residente em {{worker.address}}, {{worker.city}}/{{worker.uf}}, doravante denominado(a) EMPREGADO(A), ajustam o presente contrato individual de trabalho por prazo determinado, na modalidade de experiência, mediante as cláusulas seguintes.

## 1. Função e local de trabalho
O(A) EMPREGADO(A) exercerá a função de {{job.title}}, CBO {{job.cbo}}, no local {{workplace.address}}, sem prejuízo de atividades compatíveis com a função e com a condição pessoal do trabalhador, observados os limites legais e o instrumento coletivo aplicável.

## 2. Prazo de experiência
O contrato inicia-se em {{contract.start_date}} e é ajustado por {{contract.initial_days}} dias, com término inicial em {{contract.initial_end_date}}. O período total de experiência não poderá exceder 90 dias e a eventual prorrogação deverá observar os limites legais e coletivos aplicáveis.

[[IF contract.extension.days gt 0]]
## 3. Prorrogação
Havendo prorrogação formalizada, o período será acrescido de {{contract.extension.days}} dias, iniciando-se em {{contract.extension.start_date}} e encerrando-se em {{contract.end_date}}, totalizando {{contract.total_days}} dias de experiência.

[[ENDIF]]

## 4. Remuneração
Pelos serviços prestados, o(a) EMPREGADO(A) receberá salário-base de {{compensation.base_salary}}, correspondente a {{compensation.base_salary_words}}, sujeito às incidências e descontos legalmente aplicáveis.

## 5. Jornada
A jornada contratual será de {{schedule.weekly_hours}} horas semanais, conforme a seguinte organização: {{schedule.description}}. Alterações deverão observar a legislação e o instrumento coletivo aplicável.

[[IF contract.fixed_term.assurance_clause eq true]]
## 6. Rescisão antecipada
As partes declaram existir cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada. Em eventual término antes da data prevista, deverão ser observados o enquadramento concreto, a legislação vigente e as consequências aplicáveis à modalidade contratual.

[[ENDIF]]

[[IF contract.fixed_term.assurance_clause eq false]]
## 6. Rescisão antecipada
As partes declaram não existir cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada. Eventual término antes da data prevista deverá observar as regras legais pertinentes aos contratos por prazo determinado e as circunstâncias concretas do caso.

[[ENDIF]]

## 7. Normas internas e instrumento coletivo
Integram a relação de emprego as normas internas regularmente comunicadas e o instrumento coletivo aplicável, quando houver, sem prejuízo das disposições legais imperativas. Instrumento informado: {{collective.instrument.identifier}}.

E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em {{document.city}}, {{document.date}}.

[[SIGNATURE employer|EMPREGADORA|company.representative.name|company.representative.cpf]]

[[SIGNATURE worker|EMPREGADO(A)|worker.name|worker.cpf]]

Sintaxe assistida: {{campo}}, [[IF ...]], [[SIGNATURE ...]]. Os botões ao lado inserem campos sem digitação manual.

Dados do contrato

Os dados permanecem apenas nesta operação e não são gravados no banco ou em histórico.

Empresa

Razão social *

Nome fantasia

CNPJ *

Endereço da empresa *

Cidade da empresa *

UF da empresa *

CEP da empresa

Representante da empresa

CPF do representante

Trabalhador

Nome do trabalhador *

CPF do trabalhador *

Endereço do trabalhador *

Cidade do trabalhador *

UF do trabalhador *

CEP do trabalhador

E-mail do trabalhador

Telefone do trabalhador

Vínculo

Cargo / função *

CBO *

Categoria eSocial *

Remuneração

Salário-base *

Jornada

Carga horária semanal *

Descrição da jornada *

Local de Trabalho

Local de trabalho *

Cidade do trabalho

UF do trabalho

Contrato

Data de admissão / início *

Período inicial (dias) *

Prorrogação (dias)

Data de efetivação

Cláusula assecuratória *

CCT / ACT

Tipo de instrumento coletivo

Identificação CCT / ACT

Início de vigência

Fim de vigência

Sindicato

CNPJ do sindicato

Data-base

Observações do instrumento coletivo

Documento

Cidade de assinatura *

Data do documento *

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Chave

Valor

Ciência de responsabilidade * — Li e conferirei os dados e regras aplicáveis.

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